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    Dados para exportação
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 2011
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
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    Relativa ao fornecimento e à recolha de informação para a supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 302, de 13 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Data Publicação: 2011
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    SANGIOVANNI, Valerio
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
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    Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.

    Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
    CircularesCirculares
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    ALVES, Francisco Luís
    Data Publicação: 2009
    AnalíticosAnalíticos
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    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 48, I Série
    LegislaçãoLegislação