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    Índice
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias

    Autoriza a Companhia de Seguros Império, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 143/99, II Série, de 22 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia Europeia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 206/99, II Série, de 3 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Determina que, para efeitos de indicação dos montantes a liquidar em Julho de 1999, as taxas a aplicar pelas seguradoras a favor do Instituto de Seguros de Portugal são as fixadas pela Portaria nº. 96-A/99 (2ª. Série), de 29 de Janeiro.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 139/99, II Série, de 17 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Mapfre Seguros Gerais, S.A., a alterar o respectivo contrato de sociedade em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 9/99, II Série, de 12 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação
    BARROSO, Maria de Nazaré Esparteiro
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    MUÑOZ PAREDES, Maria Luisa
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias

    Considerando que:
    a) A ALICO - American Life Insurance Company solicitou autorização para constituição de uma sociedade gestora de patrimónios que será filial da AIG - American International Group, entidade com sede principal e efectiva da administração nos EUA;
    ...
    d) A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal não apresentaram objecções ao projecto de constituição da sociedade;
    ...
    Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, nos termos do nº. 1 do Artigo 25º. e dos Artigos 180º. e 199º. C, todos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 298/92, de 31 de Dezembro, conceder autorização para a constituição da IBCO - Gestão de Patrimónios, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 106/99, II Série, de 7 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Rural Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 47/99, II Série, de 25 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação