Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/357/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, com a redacção que foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 588/2011, relativos a medidas restritivas contra a Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 180, de 21 de Junho de 2011

Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 161, de 21 de Junho de 2011

Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 265, de 11 de outubro de 2011

Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 265, de 11 de outubro de 2011

Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra a Bielorrússia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 265, de 11 de outubro de 2011

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/666/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (EU) n. o 999/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 299, de 11 de outubro de 2011

Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 17 de dezembro de 2011

Dá execução à Decisão 2010/639/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

APLICA: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 335, de 17 de dezembro de 2011

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1320/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 369, de 17 de dezembro de 2011

Respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/69/PESC, de 31 de Janeiro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/357/PESC, de 20 de Junho de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/666/PESC, de 10 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/301/PESC, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/847/PESC, de 16 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 280, de 26 de Outubro de 2010

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 26 de Outubro de 2010