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    Despacho nº 372/96-SETF, de 27 de Fevereiro

    Autoriza a constituição da sociedade anónima de seguros denominada EURESAP - EURESA PORTUGAL, Companhia de Seguros, S.A., a explorar seguros dos ramos não vida, nos termos legais e regulamentares em vigor.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61/96, II Série, de 12 de Março
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 118/96 (2ª. Série), de 26 de Julho

    Autoriza a constituição da Sociedade Portugal Telecom Pensões (PT Pensões) - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187/96, II Série, de 13 de Agosto
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 1189/96-SETF, de 16 de Julho, de 16 de julho / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

    Autoriza a Constituição da Sociedade anónima de Seguros denominada Espírito Santo- Companhia de Seguros, S.A., Para explorar seguros dos ramos não vida, nos termos legais e regulamentares em vigor.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 175/96, II Série, de 30 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 883/96-SETF, de 25 de Outubro

    Autoriza a constituição da Sociedade Anónima de Seguros denominada Seguro Directo GERE - Companhia de Seguros, S.A., Para explorar seguros dos Ramos não Vida (Automóvel, Protecção Jurídica e Assistência).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 262/96, II Série, de 12 de Novembro
    LegislaçãoLegislação