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    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    (114 KB)

    Autoriza o encerramento da sucursal em Portugal da empresa de seguros Zurich Life Insurance Company Limited, uma vez concretizadas as demais operações previstas no processo de reestruturação, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 112, II Série, de 15 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2002 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de Fundos de Pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro(na parte aplicável às empresas de seguros) e Norma 22/2003 (na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2003, Diário da República nº 29, II Série, de 4 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 21/2001 (212 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2001 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os Mapas anexos a esta Norma, foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 19/2000-R, de 22 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 25/2002-R, de 21 de Dezembro, mantendo-se, no entanto, em vigor os mapas anexos à mesma norma que não foram alterados pela presente norma.
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento Interno 2/2002, Diário da República nº 93, II Série, de 20 de Abril de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 19/2000 (184 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 15/1999 (154 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1999 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 19/2000 -R, de 22 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2A/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
    NormasNormas
    Norma nº 17/1998(153 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

    REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 17/1997 (216 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998
    NormasNormas
    Circular nº 3/1997 (35 KB)

    Cotação de títulos - encerramento do exercício de 1996 - empresas de seguros e fundos de pensões.
    CircularesCirculares
    Circular nº 1/1996 (35 KB)

    Cotações de títulos - encerrramento do exercício de 1995 - empresas de seguros e fundos de pensões.
    CircularesCirculares

    Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996
    NormasNormas

    Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997
    NormasNormas