| 1. | | Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março |  |
| 2. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0” | |
| 3. | | Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024 | |
| 4. | | Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE" | |
| 5. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros" | |
| 6. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira" | |
| 7. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024 | |
| 8. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 8 de fevereiro de 2024 | |
| 9. | | Resumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência. | |
| 10. | | Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 20 de março de 2024 | |
| 11. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
| 12. | | Resumo: Recomenda ao Governo que assegure o direito ao esquecimento, operacionalizando o disposto na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro APLICA: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2021-11-18
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, I Série |  |
