Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março, alterada pela Norma Regulamentar n.º 3/2019-R, de 8 de março.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 188, II Série, Parte E, de 27 de setembro de 2023

Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020

APLICA: Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, Série I, de 30-12-2021

Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019

Procede à terceira alteração da Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 195/2013, de 28 de maio, e 52/2014, de 28 de fevereiro

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série

Altera o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita.

APLICADO POR: Portaria nº 65/2014, 13 de março
REGULAMENTADO POR: Portaria nº 65/2014, de 12 de março
REVOGA: Despacho nº 4142/2014, de 12 de março
REVOGA: Despacho nº 5186/2015, de 13 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, II Série, Parte C, de 10 de maio de 2018

Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de apoio e valorização da produção de castanha.
[...] 2 - Promova, com celeridade, a regulamentação de seguros especiais para a cultura da castanha.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação dos seguros agrícolas e o aumento de cobertura dos seguros especiais

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, I Série, de 19 julho

Altera as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas a adotar pelas empresas de seguros que subscrevam este seguro na Região Autónoma da Madeira, nos termos do Sistema de Seguros Agrícolas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 200, II Série, Parte E, de 17 de outubro de 2017

Procede à alteração da Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro, que estabelece os critérios de ocorrências relativos aos prémios de seguros agrícolas contra perdas económicas causadas aos agricultores por fenómenos climáticos adversos e define as tarifas de referência conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro
APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 134, I Série, 2.º Suplemento, de 31 de julho

Estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.

ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 262/2017, de 31 de julho
APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 168, I Série, 3.º Suplemento, de 23 de setembro

Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma dos Açores.

Approves the general uniform conditions applicable to fruit and vegetable products crop insurance in the autonomous region of Azores.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2019 -R, de 8 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 6/2023 -R, de 23 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 66, II Série, Parte E, de 5 de abril de 2016