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    Norma nº 2/2006 (142 KB)
    Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro

    A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006
    NormasNormas
    The impact of occupation and gender on pensions from defined contribution plans / David Blake, Andrew Cairns, Kevin Dowd
    BLAKE, David
    Data Publicação: 2007
    AnalíticosAnalíticos
    Conditional indexation in defined benefit pension plans in the Netherlands / Jacob A. Bikker, Peter J. G. Vlaar
    BIKKER, Jacob A.
    Data Publicação: 2007
    AnalíticosAnalíticos
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    Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro

    Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.

    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007
    NormasNormas
    Private pensions and policy responses to the financial and economic crisis [documento electrónico] / Pablo Antolin, Fiona Stewart
    ANTOLIN, Pablo
    Data Publicação: 2009
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Policy options for state pension systems and their impact on plan liabilities / Robert Novy-Marx, Joshua D. Rauh
    NOVY-MARX, Robert
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
    Os limites do sistema de indemnização aos investidores : âmbito de cobertura material e natureza fiscal das contribuições / Eduardo Paz Ferreira, Ana Perestrelo de Oliveira
    FERREIRA, Eduardo Paz
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
    Causes of defined benefit pension scheme funding ratio volatility and average contribution rates / Adam Butt
    BUTT, Adam
    Data Publicação: 2012
    AnalíticosAnalíticos
    Pension funding constraints and corporate expenditures [documento electrónico] / Weixi Liu, Ian Tonks
    LIU, WEIXI
    Data Publicação: 2012
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Redistribution, insurance and incentives to work in Latin-American pension programs / Alvaro Forteza, Guzmán Ourens
    FORTEZA, Alvaro
    Data Publicação: 2012
    AnalíticosAnalíticos
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    Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro

    Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013
    NormasNormas
    A savings plan with targeted contributions / Iqbal Owadally, Steven Haberman, Denise Gómez Hernández
    OWADALLY, Iqbal
    Data Publicação: 2013
    AnalíticosAnalíticos