| 1. | Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 273, de 19 de Outubro de 2010 |  | |
| 2. | Regulamento (UE) 1267/2009, de 18 de Dezembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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| 3. | Decisão 2009/78/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 4. | Decisão 2009/79/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 5. | Decisão 2009/77/CE, de 23 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 6. | Regulamento (CE) 732/2009, de 10 de Agosto de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 111ª vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 7. | Regulamento (CE) 774/2009, de 25 de Agosto de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 112ª vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 8. | Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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| 9. | Regulamento (CE) 954/2009, de 13 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 114. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 269, de 14 de Outubro de 2009 | | |
| 10. | Regulamento (CE) 937/2009, de 7 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 113. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 11. | Regulamento (CE) 1033/2009, de 28 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 115. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 12. | Regulamento (CE) 1102/2009, de 16 de Novembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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