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    Portaria de 30 de Novembro de 1988

    Autoriza a constituição da SGM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Madeira, S.A., com sede no Funchal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 289, II Série, de 16 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 123/88, de 20 de Abril

    Autoriza o Banco de Portugal a promover a constituição de uma sociedade gestora de um fundo de pensões e nela participar como accionista fundador.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 92, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 8 de Agosto de 1988

    Autoriza a constituição de uma sociedade denominda Global - Companhia de Seguros, S.A., para exploração de seguros dos ramos não vida

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, II Série, de 18 de Agosto
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 29 de Dezembro de 1988

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada Global Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, II Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 27 de Julho de 1988

    Autoriza a constituição da previsão - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, 2º Suplemento, de 28 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 29 de Dezembro de 1988

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada de seguros denominada UAP Portugal - Companhia de Seguros, S.A., para exploração de seguros dos ramos não vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, II Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 13 de Janeiro de 1988

    Autoriza a constituição da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 17, II Série, de 21 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 29 de Dezembro de 1988

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada O Trabalho - Companhia de Seguros de Vida, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, II Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 107/88, de 31 de Março / Ministério das Finanças

    Estabelece medidas tendentes a sancionar a prática ilegal de actos ou operações inerentes à actividade seguradora por entidades não autorizadas para o efeito (contra-ordenação).

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril ; Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 76, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 30 de Novembro de 1988

    Autoriza a construção da Oásis - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 289, II Série, de 16 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
    Portaria de 26 de Julho de 1988

    Autoriza a constituição da SOMAF - Sociedade Madeirense Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, 2º Suplemento, 28 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 245/88, de 20 de Abril

    Autoriza a constituição da sociedade gestora do fundo de pensões do Banco de Portugal, S.A., com sefe em Lisboa.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 92, I Série
    LegislaçãoLegislação