Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 97/5/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2009/111/CE, de 16 de Setembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997
REVOGA: Directiva 97/5/CE, de 27 de Janeiro de 1997
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 5 de Dezembro de 2007

Relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) nº 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»)

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

Adapta as Directivas 1999/45/CE, 2002/83/CE, 2003/37/CE e 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE do Conselho, nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 1 de Maio de 2004

Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 97/27/CE.
Alterada pela Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13de Novembro de 2007
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 271, de 9 de Outubro de 2002

Relativa aos seguros de vida.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990
REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002

Respeitante à aplicação do artigo 6º da Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Directivas 73/239/CEE, de 4 de Julho de 1973
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Julho de 1988
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 8, de 14 de Janeiro de 2003

A liberdade de prestação de serviços e o interesse geral no sector dos seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. C 43, de 16 de Fevereiro de 2000

Relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 166, de 11 de Junho de 1998

Relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância - Declaração do Conselho e do Parlamento Europeu relativa ao nº1 do artigo 6 - Declaração da Comissão relativa ao nº 1, primeiro travessão, do artigo 3.
Alterada pela Directiva 2005/209/CE, de 11 de Maio de 2005.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 144 de 4 de Junho de 1997

Relativa às transferências transfronteiras

REVOGADO POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 043 de 14 de Fevereiro de 1997

Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida).

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992

Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
Alterada pela Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º).

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 360, de 9 de Dezembro de 1992