Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série, de 10 de Janeiro de 2011

Delegação de poderes para autorização de despesa.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55, II Série, de 18 de Março de 2011

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que «[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas».

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, I Série

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2011.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011

Mapa de receitas e despesas da Autoridade bancária Europeia para o exercício de 2011

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011