'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (5)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 5
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
Data Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Actividade Seguradora (3)
Agrícola/Colheitas (1)
Contrato de Seguro (1)
Dispersão por Autores
AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração (1)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (3)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (1)
Dispersão por Descritores
APÓLICE UNIFORME (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (1)
DESPORTO (2)
ESTATUTO (1)
INCAPACIDADE (1)
MADEIRA (5)
POLÍTICA DE SAÚDE (1)
REABILITAÇÃO (1)
REGIME CONTRATUAL (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
APÓLICE UNIFORME (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (1)
DESPORTO (2)
ESTATUTO (1)
INCAPACIDADE (1)
MADEIRA (5)
POLÍTICA DE SAÚDE (1)
REABILITAÇÃO (1)
REGIME CONTRATUAL (1)
SAÚDE PÚBLICA (1)
SEGURO AGRÍCOLA (1)
SEGURO DE COLHEITAS (1)
SEGURO DE DOENÇA (1)
SISTEMA DE SAÚDE (1)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2003 (1)
2022 (4)
Tipo de documento
Legislação
(4)
Normas
(1)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto Legislativo Regional nº 3/2022/M de 13 de janeiro de 2022 / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 9/2022, Série I de 2022-01-13
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Norma n.º 1/2022 -R, de 8 de fevereiro
Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Normas
Decreto Legislativo Regional nº 4/2023/M, de 7 de abril / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 21/91/M, de 7 de Agosto
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto Legislativo Regional nº 23/2008/M, de 23 de junho
REVOGA:
Decreto Legislativo Regional nº 21/91/M, de 7 de Agosto
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 82, Série I-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Legislativo Regional nº 5-A/2022/M, de 18 de março de 2022 / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 55/2022, Série I de 2022-03-18
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/M, de 30 de maio de 2022 / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.