Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) por sociedades gestoras de fundos de pensões. Ato relacionado : Circular n.º 3/2020, de 10 de dezembro
Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho;
Diário da República nº 231, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2020;
alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º da Norma Regulamentar n.º 8/2009 -R, de 4 de junho.;
Norma n.º 8/2008 -R, de 23 de dezembro;
Norma Regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho, com exceção do artigo 16.º;
Declaração de Retificação nº 383/2021, de 27 de abril / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-04-27
REPORTE; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; FUNDOS DE PENSÕES; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; SUPERVISÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES; SUPERVISÃO COMPLEMENTAR; INFORMAÇÃO FINANCEIRA; SOLVÊNCIA; MARGEM DE SOLVÊNCIA; INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS; RELATÓRIO ANUAL; REGIME PRUDENCIAL; ESTATÍSTICA; VIGENTE
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