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Aviso 2010/C 299/04, de 5 de Novembro de 2010 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2006/795/PESC do Conselho (anexo II) e no Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho (anexo V).
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 299, de 5 de Novembro de 2010
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Act. Comunitários
Decisão 2010/800/PESC, de 22 de Dezembro de 2010 / Conselho da União Europeia
Impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Posição Comum 2006/795/PESC.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2011/860/PESC, de 19 de Dezembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2013/88/PESC, de 18 de fevereiro de 2013
REVOGA:
Posição Comum 2006/795/PESC, 20 de Novembro de 2006
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 341, de 23 de Dezembro de 2010
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 1251/2010, de 22 de Dezembro de 2010 / Comissão Europeia
Altera o Regulamento (CE) n. o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
Amending Council Regulation (EC) No 329/2007 concerning restrictive measures against the Democratic People’s Republic of Korea
ALT.PRODUZIDAS EM:
Regulamento (CE) 329/2007, de 27 de Março de 2007
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 341, de 22 de Dezembro de 2010
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