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Norma n.º 2/2022 -R, de 22 de março
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2022
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República n.º 75/2022 , II Série, Parte E, de 18 de abril de 2022
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Normas
Norma n.º 5/2022 -R, de 24 de maio
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022
RECTIFICADO POR:
Declaração de retificação n.º 701/2022
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 15 de junho de 2022
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Normas
Declaração de retificação, de 19 de julho
Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022-R, de 24 de maio, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022
RATIFICAÇÃO:
Norma n.º 5/2022-R, de 24 de maio
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022, p. 163
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Normas
Norma n.º 8/2022 -R, de 26 de agosto
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 181, II Série, Parte E, de 19 de setembro de 2022, p. 118-119
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Normas
Norma n.º 11/2022 -R, de 29 de novembro
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2023
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República n.º 250, II Série, Parte E, de 29 de dezembro de 202
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Normas
Declaração de retificação n.º 701/2022 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022
RECTIFICAÇÃO:
Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, de 24 de maio
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022
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