
1.		Norma n.º 8/2008 -R, de 6 de Agosto : OBTENÇÃO E ELABORAÇÃO DOS DADOS ACTUARIAIS E ESTATÍSTICOS DE BASE NO CASO DE EVENTUAIS DIFERENCIAÇÕES EM RAZÃO DO SEXO NOS PRÉMIOS E PRESTAÇÕES INDIVIDUAIS DE SEGUROS E DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, de 14 de Agosto de 2008
2.		Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho Directivo Resumo: Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.

Norma n.º 8/2008 -R, de 6 de Agosto : OBTENÇÃO E ELABORAÇÃO DOS DADOS ACTUARIAIS E ESTATÍSTICOS DE BASE NO CASO DE EVENTUAIS DIFERENCIAÇÕES EM RAZÃO DO SEXO NOS PRÉMIOS E PRESTAÇÕES INDIVIDUAIS DE SEGUROS E DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, de 14 de Agosto de 2008

Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho Directivo

Resumo: Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.