1. | El seguro de responsabilidad civil de suscripción obligatoria de las embarcaciones de recreo y deportivas / María José Morillas JarilloAutor: MORILLAS JARILLO, Maria José Data Publicação: 2022 | ||
2. | Manual prático dos seguros / Fernando GilbertoAutor: GILBERTO, Fernando Data Publicação: 2021 | ||
3. | Responsabilidad civil : (material normativo) / Mariano Yzquierdo Tolsana, Carmen Muñoz García, Bernardo Arroyo AbadAutor: YZQUIERDO TOLSADA, Mariano Data Publicação: 2021 | ||
4. | Seguro de responsabilidade civil de embarcações de recreio / Francisco Rodrigues RochaAutor: ROCHA, Francisco Rodrigues Data Publicação: 2021 | ||
5. | Decreto-Lei nº 93/2018, de 13 de novembro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Aprova o novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio
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6. | Del contrato de seguro marítimo, de las embarcaciones de recreo y los P&I clubs / Vicente Valle TejadaAutor: VALLE TEJADA, Vicente Data Publicação: 2018 | ||
7. | Decreto-Lei nº 26-A/2016, de 9 de junho / Ministério da EconomiaResumo: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho, que estabelece as condições de colocação no mercado de embarcações de recreio e componentes, de modo a abranger também as motas de água e os motores de propulsão, revogando o Decreto-Lei nº 96/97 e a Portaria nº 276/97, ambos de 24 de Abril.
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8. | La acción directa en los seguros marítimos de responsabilidade civil / Eliseo Sierra NogueroAutor: SIERRA NOGUERO, Eliseo Data Publicação: 2015 | ||
9. | Lei nº 44/2012, de 19 de agosto / Assembleia da RepúblicaResumo: Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos
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10. | Manual prático dos seguros / Fernando GilbertoAutor: GILBERTO, Fernando Data Publicação: 2012 | ||
11. | Assurances : acteurs, contrat, risques des consommateurs, risques des entreprises / dir. Luc Grynbaum; [colab.] Aziz Belayachi...[et al.]Data Publicação: 2011 | ||
12. | Posição (UE) 5/2010, de 11 de Março de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004 |