Resultado de pesquisa:

Resultados (14)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 14
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Capa
    ANTUNES, José A. Engrácia
    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas, regula as sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia (SIMFE), estabelecendo o respetivo regime jurídico e procede à segunda alteração do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pela Lei n.º 16/2015, de 24 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial e à vigésima oitava alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 19/2019, de 28 de janeiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro, republicado pelo Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 69/2014, de 25 de março, republicado pelo Decreto-Lei nº 29/2014, de 25 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    MonografiasMonografias
    AnalíticosAnalíticos
    MATTA, Paulo Saragoça da
    Data Publicação: 2017
    AnalíticosAnalíticos
    PINTO, Rui Vasconcelos
    Data Publicação: 2017
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    MonografiasMonografias
    NUNES, João Andrade
    Data Publicação: 2017
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    KEMP, Malcolm H. D.
    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    Capa
    BREALEY, Richard A.
    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias

    Relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/979, de 14 de março de 2019
    REVOGA: Diretiva 2003/71/CE, de 4 de novembro de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 30 de junho de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários