Resultado de pesquisa:

Resultados (28)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 28
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intra-grupo.

    ALT. SOFRIDAS POR: Foi aditado o n.º 6 do Art.º 3.º e o Art.º 10-A, pela Norma n.º 1/2007 -R, de 18 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 16.º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 6/2014 -R, de 9 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 48/2002 , Diário da República nº 299, II Série, de 17 de Dezembro de 2002
    NormasNormas
    98/78/CE

    Relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 5 de Dezembro de 1998
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários