ASF - Biblioteca

1. 

Les conséquences des conflits sur l'assurance-crédit / Thibault de Woillemont

Autor: WOILLEMONT, Thibault de Data Publicação: 2023

Analíticos  
2. 
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Portaria nº 310/2018, de 4 de dezembro / Ministério da Justiça

Resumo: Regulamenta o disposto no artigo 45.º da Lei nº 83/2017, de 18 de agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 233, I Série
REGULAMENTA: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto

Legislação  
3. 
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Lei nº 83/2017, de 18 de agosto / Assembleia da República

Resumo: Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, transpõe parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, altera o Código Penal e o Código da Propriedade Industrial e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-lei nº 36/2003, de 5 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-lei nº 400/82, de 23 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-lei nº 125/2008, de 21 de julho
APLICADO POR: Despacho nº 4510/2019, de 3 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 159, I Série
REGULAMENTADO POR: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto
REGULAMENTADO POR: Portaria nº 310/2018, de 4 de dezembro
REGULAMENTADO POR: Regulamento nº 314/2018
REVOGA: Lei nº 25/2008, de 5 de junho
REVOGA: Portaria nº 150/2013, de 15 de março

Legislação  
4. 
Capa    

Coercive diplomacy, sanctions and international law / ed. Natalino Ronzitti

Data Publicação: 2016

Monografias  
5. 

Regulamento (UE) 2015/1112, de 9 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 20.o, n.o 1.o, e ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.

Implementing Articles 20(1) and 22(1) of Regulation (EU) 2015/735 concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan. APLICA: Regulamento (UE) 2015/735, de 7 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 182, de 10 de julho de 2015

Act. Comunitários  
6. 

Sanctions économiques internationales : quel impact sur les polices d'assurance? / Pauline Arroyo, Edouard Taÿ Pamart

Autor: ARROYO, Pauline Data Publicação: 2015

Analíticos  
7. 

Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015

Act. Comunitários  
8. 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus. APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015

Act. Comunitários  
9. 
Capa    

Economic sanctions under international law : unilateralism, multilateralism, legitimacy, and consequences / ed. Ali Z. Marossi, Marisa R. Bassett

Data Publicação: 2015

Monografias  
10. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014

Act. Comunitários  
11. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014

Act. Comunitários  
12. 
Versão portuguesa    

Regulamento de Execução (UE) 2015/1322, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan. APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015

Act. Comunitários