1. | Les conséquences des conflits sur l'assurance-crédit / Thibault de WoillemontAutor: WOILLEMONT, Thibault de Data Publicação: 2023 | ||
2. | Portaria nº 310/2018, de 4 de dezembro / Ministério da JustiçaResumo: Regulamenta o disposto no artigo 45.º da Lei nº 83/2017, de 18 de agosto. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 233, I Série | ||
3. | Lei nº 83/2017, de 18 de agosto / Assembleia da RepúblicaResumo: Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, transpõe parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, altera o Código Penal e o Código da Propriedade Industrial e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro | ||
4. | Coercive diplomacy, sanctions and international law / ed. Natalino RonzittiData Publicação: 2016 | ||
5. | Regulamento (UE) 2015/1112, de 9 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 20.o, n.o 1.o, e ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.
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6. | Sanctions économiques internationales : quel impact sur les polices d'assurance? / Pauline Arroyo, Edouard Taÿ PamartAutor: ARROYO, Pauline Data Publicação: 2015 | ||
7. | Regulamento (UE) 2015/1328, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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8. | Regulamento de Execução (UE) 2015/1326 de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
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9. | Economic sanctions under international law : unilateralism, multilateralism, legitimacy, and consequences / ed. Ali Z. Marossi, Marisa R. BassettData Publicação: 2015 | ||
10. | Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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11. | Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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12. | Regulamento de Execução (UE) 2015/1322, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
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