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    Dados para exportação
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    Recomendações ao setor segurador com vista à mitigação do impacto da conjunta macroeconómica sobre os tomadores de seguros, segurados e beneficiários
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    Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
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    Distribuição de seguros de proteção de pagamentos associados a outros serviços que não sejam seguros.
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    Identificador de entidade jurídica ("Lei")
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    Competências técnicas adequadas para ministrar formação nos cursos sobre seguros no âmbito da atividade de distribuição de seguros
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    Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019

    APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
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    Medidas de flexibilização e recomendações dirigidas aos Distribuidores de Seguros no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus / Covid-19
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    Atualização das medidas de flexibilização e recomendações com vista a garantir a continuidade da atividade regular dos distribuidores de seguros, no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus COVID-19
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    Informação sobre o termo do período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia
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    APLICA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
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    Comissão Técnica de apreciação de cursos para efeitos de qualificação no âmbito da atividade de distribuição de seguros ou de resseguros.
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    Informação aos clientes sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia e adoção de medidas de contingência
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