1. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.
Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011 | |
2. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
Amends Regulation 13/2003-R, of 17th of July ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, II Série, Parte E de 3 de Junho de 2011 | |
3. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010 | |
4. | | Autor: CARRIÇO, Jorge Data Publicação: 2006 | |
5. | | Resumo: Esclarecimento relativos às participações em instituições de investimento colectivo não harmonizadas - empresas de seguros e fundos de pensões | |
6. | | Resumo: Esclarecimentos relativos à aplicação da Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho, nomeadamente no que respeita à estruturação das carteiras de investimentos dos Unit Linked Não Normalizados | |
7. | | Resumo: Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à representação das provisões técnicas. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 12 da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2003, Diário da República nº 62 , II Série, de 14 de Março de 2003 REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro | |
8. | | Resumo: Altera a Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho, regulamentando o registo especial dos activos das provisões em função da hipótese de liquidação previsto no artº 6º do Decreto-Lei nº 90/2003, de 30 de Abril. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2003, Diário da República nº 182, II Série, de 8 de Agosto de 2003 | |
9. | | Resumo: Estabelece um conjunto de príncipios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões ALT. SOFRIDAS POR: revogados os n.ºs 3 e 4 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 4 da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2011 -R, de 31 de Março ALT. SOFRIDAS POR: anexos 1 e 2.2 alterados pela Norma n.º 1/2008 -R, de 17 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: revogados os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 pela Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2003 , Diário da República nº 183, II Série, de 9 de Agosto de 2003 REVOGA: Normas n.º 19/1996-R, de 7 de Novembro; Norma n.º 20/1996 -R, de 7 de Novembro; Norma n.º 23/1996 -R, de 19 de Novembro RECTIFICADO POR: Norma n.º 17/2003 -R, de 17 de Julho | |
10. | | Resumo: Estabelece um conjunto de regras relativas à representação das provisões técnicas das empresas de seguros e enuncia os princípios que estas devem seguir na definição, implementação e controlo das políticas de investimento prosseguidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de Maio ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga as disposições do Capítulo II da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro,a qual viria depois a ser revogada integralmente pela Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2003, Diário da República nº 178, II Série, de 4 de Agosto de 2003 | |
11. | | Resumo: Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003 RECTIFICAÇÃO: Rectificação n.º 1512 | |
12. | | Resumo: Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003 REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro | |