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Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017 / Comissão Europeia
Relativa à equivalência do quadro jurídico e de supervisão aplicável aos mercados contratuais designados e sistemas de execução de swaps nos Estados Unidos da América em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
APLICA:
Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 320, de 6 de dezembro de 2017
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Act. Comunitários
Decisão 2010/412/UE, de 13 de Julho de 2010 / Conselho da União Europeia
Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.
RECTIFICADO POR:
Rectificação de 4 de Agosto de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010
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Act. Comunitários
Decisão de 28 de Junho de 2010 / Conselho da União Europeia
Relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010
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Act. Comunitários
Rectificação [à Decisão 2010/412/UE do Conselho], de 4 de Agosto de 2010
Rectificação à Decisão 2010/412/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa à celebração do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.
RECTIFICAÇÃO:
Decisão 2010/412/UE, de 13 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 202, de 4 de Agosto de 2010
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