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Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 878/2011, de 2 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 950/2011, de 23 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 1011/2011, de 13 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 1150/2011, de 14 de novembro de 2011
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 755/2011, de 1 de Agosto de 2011
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 1244/2011, de 1 de dezembro de 2011
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 504/2011, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR:
Regulamento (UE) 611/2011, de 23 de Junho de 2011
APLICADO POR:
Regulamento de Execução (UE) 1151/2011, de 14 de novembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 121, de 10 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Impõe medidas restritivas contra a Síria.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2011/735/PESC, de 14 de novembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2011/522/PESC, de 2 de Setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2011/628/PESC, de 23 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR:
Decisão 2011/684/PESC, de 13 de outubro de 2011
APLICADO POR:
Decisão de Execução 2011/273/PESC, de 23 de Maio de 2011
APLICADO POR:
Decisão de Execução 2011/488/PESC, de 1 de Agosto de 2011
APLICADO POR:
Decisão de Execução 2011/736/PESC, de 14 de novembro de 2011
REVOGADO POR:
Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 121, de 10 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 140/14, de 11 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 140, de 11 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 153/04, de 24 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2011/302/PESC, de 23 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 504/2011, de 23 de Maio de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.
APLICA:
Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 611/2011, de 23 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.
APLICA:
Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 164, de 24 de Junho de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2011/367/PESC, de 23 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
APLICA:
Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 164, de 24 de Junho de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 183/03, de 24 de Junho de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/367/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho, executada pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 611/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 183, de 24 de Junho de 2011
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Act. Comunitários
Regulamento de Execução (UE) 755/2011, de 1 de Agosto de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
Implementing Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.
APLICA:
Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011
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Act. Comunitários
Decisão de Execução 2011/488/PESC, de 1 de Agosto de 2011 / Conselho da União Europeia
Dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
APLICA:
Decisão 2011/273/PESC, de 9 de Maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 199, de 2 de Agosto de 2011
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Act. Comunitários
Aviso 2011/C 227/02, de 2 de Agosto de 2011 / Conselho da União Europeia
Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho, executada pela Decisão de execução 2011/488/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 442/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de execução (UE) n. o 755/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 227, de 2 de Agosto de 2011
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