FGA - Subdelegação de Poderes para Assinatura de Correspondência e Uso do Selo Branco

REVOGA: Despacho FGA de 23 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 502, II Série, Parte E, de 10 de janeiro de 2018

Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, II Série, Parte E, de 6 de fevereiro de 2018

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2018.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 63, II Série, Parte E, de 29 de março de 2018

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2018.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 106, II Série, Parte E, de 4 de junho de 2018

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2018.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, Parte E, de 1 de outubro de 2018

Subdelegação de poderes na estrutura do FGA para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas

REVOGA: Despacho FGA nº 2/2017, de 5 de junho de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de janeirio de 2018

Subdelegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

REVOGA: Despacho DFI de 7 de fevereiro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de outubro de 2018

Subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorizações de despesas.

REVOGA: Despacho nº 910/2016, de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de outubro de 2018

Subdelegação de poderes na diretora do Fundo de Acidentes de Trabalho para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

REVOGA: Despacho nº 102/2016 de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, II Série, Parte E, de 23 de outubro de 2018

Subdelegação de poderes no responsável pelo Departamento de Autorizações e Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

REVOGA: Despacho do CDI/DSP de 21 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, II Série, Parte E, de 23 de outubro de 2018

Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro - Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

REVOGA: Deliberação nº 2150/2015, de 29 de outubro - Norma de serviço nº 03/15, de 29 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, II Série, Parte E, de 24 de outubro de 2018

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2019.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 14 de dezembro de 2018