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    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 381/2014, de 14 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 66, de 6 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana.

    Concerning restrictive measures in view of the situation in the Central African Republic.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 70, de 11 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Implementing Regulation (EU) No 208/2014 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICA: Regulamento (UE) 208/2014, de 5 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 111, de 15 de abril de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.

    Concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan.

    REVOGADO POR: Regulamento (UE) 2015/735, de 7 de maio de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 203, de 11 de julho de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICADO POR: Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Tunisia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 5 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1139/2011, de 10 de novembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1360/2011, de 20 de dezembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 296/2011, de 25 de Março de 2001
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 572/2011, de 16 de Junho de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 45/2014, de 20 de janeiro de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução 2015/1324, de 31 de julho de 2015
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 573/2011, de 16 de Junho de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 233/2011, de 2 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 272/2011, de 21 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 288/2011, de 23 de Março de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 925/2011, de 15 de Setembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 364/2013, de 22 de abril de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução 792/2014, de 22 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução 2015/1323, de 31 de julho de 2015
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 360/2011, de 12 de Abril de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 804/2011, de 10 de Agosto de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 502/2011, de 24 de Maio de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 941/2011, de 22 de Setembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egipto.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Egypt.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 58, de 3 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 442/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 247, de 24 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários