Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros"

Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira"

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração nos seus membros

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 45, II Série, Parte E, de 3 de março de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito do contrato de empreitada para adaptação dos espaços da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel e da Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 85, II Série, Parte E, de 3 de maio de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023

Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência.

Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.