
1.		Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 / Comissão Europeia Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 20 de março de 2024
2.		Circular n.º 7/2024, de 13 de março : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 21-23 de FEVEREIRO DE 2024); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 / Comissão Europeia

Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 20 de março de 2024

Circular n.º 7/2024, de 13 de março : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 21-23 de FEVEREIRO DE 2024); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.