Resultado de pesquisa:

Resultados (97)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 97
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho

    REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55/2022, Série I de 2022-03-18
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, e estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30
    LegislaçãoLegislação
    CALERO
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    VAJDA, Patrick
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    ARRONDEL, Luc
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    BESANCENOT, Marie-Doha
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    Raenaudin, André
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    JOHEN, Louis
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    BOISGROLIER, Alex
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    EGHAZARIAN, Laurent
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos