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    Dados para exportação
    GILSON, Steve
    Data Publicação: 2022
    AnalíticosAnalíticos
    capa
    CUADROS GARRIDO, María Elisa
    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias
    Capa

    Data Publicação: 2022
    MonografiasMonografias

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022.

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro
    REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série
    LegislaçãoLegislação
    MANUEL, José Cesaltino Victoriano
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos

    Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Arts. 3.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 465.º, 492.º e adita os arts 166.º-A, 169.º-A, 169.º-B, 170.º-A e 199.º-A da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    LAUWEREYS, Jean-Pierre
    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    Capa
    PRÉTOT, Xavier
    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias

    Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020.

    REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série
    LegislaçãoLegislação