Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 10
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Capa

    Data Publicação: 2021
    MonografiasMonografias
    BRITO, José Alves de
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias

    Repõe em vigor a redação inicial do nº 16 do Despacho Normativo nº 144/80, de 17 de Abril, que concede ao agricultor a faculdade de poder celebrar o contrato de seguro para cobertura do risco de geada quando o entender conveniente.
    Revoga o nº 1 do Despacho Normativo nº 66/84, de 12 de Março ; na parte em que dá nova redacção ao nº 16 do Despacho Normativo nº 144/80, de 17 de Abril ; nº 6 do Despacho Normativo nº 74/84, de 29 de Março

    REVOGA: Despacho Normativo nº 18/83, de 20 de Dezembro de 1982
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, II Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção aos nºs 9 e 16 do Despacho Normativo nº 144/80, de 17 de Abril ( altera as datas a partir das quais se encontra coberto o risco de geada).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 73, I Série, de 27 de Março
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 1979
    MonografiasMonografias
    AGNEL, Émile
    Data Publicação: 1923
    MonografiasMonografias