Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 221, de 27 de julho de 2014

Dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 226, de 30 de julho de 2014

Impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

Concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 960/2014, de 8 de setembro de 2014
RECTIFICAÇÃO: Retificação de 31 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 229, de 31 de julho de 2014

Retificação do Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

Corrigendum to Council Regulation (EU) No 833/2014 of 31 July 2014 concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine

RECTIFICAÇÃO: Regulamento (UE) 833/2014, de 31 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 246, de 21 de agosto de 2014

Iimpõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2014/659/PESC, de 8 de setembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 229, de 31 de julho de 2014

Altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Amending Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014

Dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Implementing Regulation (EU) No 269/2014 concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine

APLICA: Regulamento (UE) 269/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014

Altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

Amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia's actions destabilising the situation in Ukraine

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 833/2014, de 31 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014

Impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2014/145/PESC, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014

Altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2014/512/PESC, de 31 de julho de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 271, de 12 de setembro de 2014

FREDDI, Augusto
Data Publicação: 2011

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinada em Lisboa em 7 de Julho de 2009.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 81, I Série