Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (11)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 11
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Norma n.º 1/2013 -R, de 10 de janeiro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 21 de janeiro de 2013
    NormasNormas
    Descarregar
    Portaria nº 45/2013, de 4 de fevereiro / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Norma n.º 3/2013 -R, de 11 de abril

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, II Série, Parte E, de 22 de abril de 2013
    NormasNormas
    Descarregar
    Norma n.º 4/2013 -R, de 11 de abril

    Aprova alterações à Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

    Amends the Crop Insurance Uniform Policy for Continental Portugal

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, II Série, Parte E, de 22 de abril de 2013
    NormasNormas
    Descarregar
    Portaria nº 195/2013, de 28 de maio / Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Primeira alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Norma n.º 5/2013 -R, de 17 de julho

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no quarto trimestre de 2013.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 4th quarter of 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 150, II Série, Parte E, de 6 de agosto de 2013
    NormasNormas
    Descarregar
    Lei nº 69/2013, de 30 de agosto / Assembleia da República

    Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Despacho nº 13771/2013, de 29 de outubro de 2013 / Ministério da Administração Interna. Gabinete do Ministro

    Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 209, II Série, Parte C, de 29 de outubro de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Norma n.º 8/2013 -R, de 15 de novembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2014.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the first quarter of 2014.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 229, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2013
    NormasNormas
    Descarregar
    Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio.

    REVOGA: Portaria nº 122/2012, de 3 de maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

    Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 338/2013, de 21 de novembro.

    REVOGA: Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 107/2015, de 16 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253, I Série, 3º Suplemento
    LegislaçãoLegislação