| 1. | Norma n.º 1/2014 -R, de 30 de janeiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2014.
|  | |
| 2. | Portaria nº 52/2014, de 28 de fevereiro / Ministério da Agricultura e do MarResumo: Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro |  | |
| 3. | Portaria nº 65/2014, de 12 de março / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura e do MarResumo: Aprova o Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 132/2017, de 10 de abril | | |
| 4. | Norma n.º 3/2014 -R, de 17 de abril : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DiretivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2014.
| | |
| 5. | Norma n.º 4/2014 -R, de 9 de maio : APÓLICE UNIFORME DO SEGURO DE COLHEITAS PARA PORTUGAL CONTINENTAL / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.
| | |
| 6. | Lei nº 27/2014, de 8 maio / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro | | |
| 7. | Norma n.º 5/2014 -R, de 10 de julho : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DiretivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2014.
| | |
| 8. | Circular n.º 2/2014, de 25 de julho : QUESTIONÁRIO DA EIOPA RELATIVO À PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DE SEGUROS DE TELEMÓVEL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.
| | |
| 9. | Circular n.º 3/2014, de 31 de julho : QUESTIONÁRIO SOBRE PRÁTICAS DO MERCADO EM MATÉRIA DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS À PENSÃO PROFISSIONAL / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.
| | |
| 10. | Norma n.º 7/2014 -R, de 23 de outubro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DiretivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2015.
| | |
| 11. | Lei nº 47/2014, de 28 de julho / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 24/96, de 31 de julho | | |
| 12. | Lei nº 55/2014, de 25 de agosto / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro | | |