Resultado de pesquisa:

Resultados (15)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 15
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    capa
    BERCOVICI, Dominique
    Data Publicação: 2021
    MonografiasMonografias
    Capa

    Data Publicação: 2021
    MonografiasMonografias
    Capa
    GRAU PINEDA, María del Carmen
    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    Capa
    ROS BENAVIDES, María Jesús
    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 102/2009, de 10 de setembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 116/97, de 12 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho.

    REVOGA: Lei nº 102/2009, de 10 de setembro
    REVOGA: Decreto-Lei nº 110/2000, de 30 junho, na redação da Lei nº 14/2001, de 4 junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Descarregar

    Regula a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores bancários e outros trabalhadores no activo abrangidos por regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário. Procede ainda à extinção da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), por integração no Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), que lhe sucede nas atribuições, direitos e obrigações. O presente decreto-lei produz efeitos a 1-1-2011, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação