Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2024

Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 35, II Série, Parte E, de 19 de fevereiro de 2020

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, II Série, Parte E, de 14 de fevereiro de 2020

Delegação de poderes no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

REVOGA: Deliberação nº 881/2019, de 30 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, II Série, Parte E, de 8 de junho de 2020

Delegações de poderes para autorização de despesas e pagamentos.
Deliberação do Conselho de Administração de 30 de julho de 2019

ALT. SOFRIDAS POR: Deliberação nº 796/2020, de 1 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, II Série, Parte E, de 19 de agosto de 2019

Subdelegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

REVOGA: Despacho DFI de 7 de fevereiro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 203, II Série, Parte E, de 22 de outubro de 2018

Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro - Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

REVOGA: Deliberação nº 2150/2015, de 29 de outubro - Norma de serviço nº 03/15, de 29 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, II Série, Parte E, de 24 de outubro de 2018

Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho

REVOGA: Norma de Serviço n.º 2/13, de 21 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2020

Norma de Serviço n.º 3/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos.

REVOGA: Norma de Serviço nº 7/14, de 6 de maio
REVOGADO POR: Deliberação nº 1170/2018, de 12 de outubro - Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2015

Despacho da Direção do Departamento Financeiro (DFI) - Subdelegação de poderes para autorização de pagamentos

REVOGA: Despacho de 6 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, II Série, Parte E, de 18 de janeiro de 2016