Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010

Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010

Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime da titularização de créditos e regula a constituição e a actividade dos fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos, e o Decreto-Lei nº 219/2001, de 4 de Agosto, que estabelece o regime fiscal das operações de titularização de créditos efectuados nos termos do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 281, I Série-A

De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 82/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 4º Suplemento

Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-A

Estabelece o regime de titularização de créditos e regula a actividade de fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 82/2002, de 5 de Abril de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 303/2003, de 5 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 258, I Série-A

Autoriza a alteração dos estatutos da SGM - Sociedade Gestora do Fundo de Pensões Mundial, S.A., de acordo com a redacção apresentada e que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 298/97, II Série, de 27 de Dezembro

Autoriza que nos anos de 1995 a 1997 as Seguradoras e as Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, recorram à conta "Resultados Transitados", a fim de regularizar as insuficiências na cobertura das responsabilidades com os planos de Reforma e Pré-Reforma.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 43/96, II Série, de 20 de Fevereiro