1. | | Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 20 de março de 2024 | |
2. | | Autor: VAUTHIER, Jean-Philippe Data Publicação: 2023 | |
3. | | Resumo: Procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 250, I Série ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 108/2018, de 3 de dezembro | |
4. | | Autor: SOLERA CALLEJA, Ismael Data Publicação: 2023 | |
5. | | Autor: ASENSI PALLARÉS, Eduardo Data Publicação: 2023 | |
6. | | Autor: MATOS, Filipe Albuquerque Data Publicação: 2023 | |
7. | | Autor: PEÑAS MOYANO, María Jesús Data Publicação: 2022 | |
8. | | Autor: RODRÍGUEZ RUIZ, Florencio Data Publicação: 2022 | |
9. | | Autor: AJACCIO, François-Xavier Data Publicação: 2022 | |
10. | | Data Publicação: 2022 | |
11. | | Data Publicação: 2022 | |
12. | | Autor: JOHN, Noleen Data Publicação: 2022 | |