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    Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série
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    Autorização da constituição de empresa de seguros para os ramos não vida

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte E, de 4 de dezembro de 2014
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    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série, 1º Suplemento
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    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série
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    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
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    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série
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    Norma de autorização nº 7/2009-A: autorização para alargamento da actividade - ramo Vida da Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, II Série, Parte E, de 6 de Janeiro de 2010
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    Norma de Autorização 2/2009 - Para alargamento de ramos da Finibanco Vida - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106, II Série, Parte E, de 2 de Junho de 2009
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    Norma de autorização para a constituição de Empresa de Seguros do Ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 119, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2009
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    Norma de autorização n.º 3/2009-A, autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, II Série, Parte E, de 29 de Junho de 2009
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    Norma de Autorização nº 5/2009-A, de 29 de Outubro de 2009 - Autorização para alargamento da actividade - ramos "Não Vida" da Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 217, II Série, Parte E, de 9 de Novembro de 2009
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    Norma de autorização nº 4/2009-A - autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Zurich - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 148, II Série, Parte E, de 3 de Agosto de 2009
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