ALVES, Paula Ribeiro
Data Publicação: 2002

Adequação dos clausulados ao regime das cláusulas contratuais gerais

Altera as cláusulas relativas ao direito de resolução e retenção de prémio de diversas apólices aprovadas, respectivamente, pelas Normas nºs 33/93-R; 21, 23, 24/95-R e 04/96-R.

ALT.PRODUZIDAS EM: Altera, ainda, o artigo 8º das condições gerais uniformes dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil das empresas de estiva, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro.
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o artigo 8º das condições gerais uniformes de alguns seguros obrigatórios de responsabilidade civil aprovados pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 169, III Série, de 24 de Julho de 1997

FROTA, Ângela
Data Publicação: 2000

SÁ, Almeno de
Data Publicação: 2001

NETO, Abílio
Data Publicação: 2002

Institui o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 220/95, de 31 de Janeiro / PORTUGAL. Ministério da Justiça. - 1995-01-31
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 249/99, de 7 de Julho / PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. - 1999-07-07. - artigos 1º, 11º e 23º alterados
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 323/2001, de 17 de Dezembro / PORTUGAL. Ministério da Justiça. - 2001-12-17
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246/85 I Série

SILVA, João Calvão da
Data Publicação: 2001

CORDEIRO, António Menezes
Data Publicação: 2001

CORDEIRO, António Menezes
Data Publicação: 2001

CORDEIRO, António Menezes
Data Publicação: 2001

OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa
Data Publicação: 1998