Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 que cria um Comité de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/21/CE, de 11 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 374 de 31 de Dezembro de 1991

Estabelece o regime de aprovação das apólices de seguro.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 102/94, de 20 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232, I Série-A

Delegação de competências nos diversos Secretários de estado.
7. - Secretário de Estado do tesouro - Dr. José Monteiro Ferandes Braz.
7.3 - Sistema Financeiro, nomeadamente Instituições de Crédito e Parabancárias, Entidades Parafinanceiras e Sector Segurador, salvo a função accionista;
7.6 - Instituto de seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 298, II Série, de 27 de Dezembro

JUGLART, Michel de
Data Publicação: 1991

PLATA VIDALES, Roberto
Data Publicação: 1991

Data Publicação: 1991

Reconduz no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado Manuel José da Silva Guedes Vieira.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 168, II Série, de 24 de Julho

Data Publicação: 1991

Taxa a ser paga pelas seguradoras e pelas entidades gestoras de Fundos de Pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 1991.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, II Série, de 19 de Fevereiro