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    Dados para exportação
    MOREAU, Jacques
    Data Publicação: 1995
    MonografiasMonografias

    Cria um sistema integrado de protecção contra aleatoriedades climáticas

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/95, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    LANGNER, Rainer
    Data Publicação: 1995
    MonografiasMonografias
    CHAPUIS, Daniel
    Data Publicação: 1994
    AnalíticosAnalíticos
    MAGNAN, Georges
    Data Publicação: 1994
    AnalíticosAnalíticos

    Regula em novos termos a concessão de subsídios a agricultores motivada por ocorrência de acidentes meteorológicos de carácter grave e excepcional, no sentido da generalização e do aprofundamento do seguro de colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, I Série
    LegislaçãoLegislação