Constitui a Comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho:
e) o Dr. Albertino Silva, como representante da Associação Portuguesa de Seguradoras.

REVOGADO POR: Portaria nº 222/2001 (2ª Série), de 31 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, de 11 de Janeiro de 2001

Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades.
3º. f) - um representante da Associação Portuguesa de Seguradores
4º. - A presidência da Comissão Permanente cabe, por inerência, ao presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, e a vice-presidência cabe, necessariamente, a um representante do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 195, I Série-B

MAESTRO, Manuel
Data Publicação: 2001

Por despacho do Secretário de Estado da Saúde de 6 de Outubro de 1999, foi homologado o protocolo celebrado na mesma data entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde e a Associação Portuguesa de Seguradores, que regula o pagamento das dívidas das seguradoras às instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde por cuidados de saúde prestados a beneficiários de seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 274/99, II Série, de 24 de Novembro

HOHLFELD, Knut
Data Publicação: 1998

BAKKER, R. C. L.
Data Publicação: 1998

DICKSON, G.C.A.
Data Publicação: 1997

É Constituido um Grupo de Trabalho para o Estudo do regime do IRC das Provisões nos Sectores Bancário e Segurador, com a Incumbência Genérica de Estabelecer o Regime das Provisões Aceites para Efeitos Fiscais naqueles Sectores, no sentido de ser Salvaguardada, Tendencial e Progressivamente, a igualdade de Tratamento relativamente às Provisões Constituídas nos demais Sectores, Apresentando para tal ao Governo um Projecto de Diploma que altera em conformidade o Artigo 33º do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas.
2 - O GRUPO DE TRABALHO..., PELO DR. EGÍDIO DOS REIS, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL E PELO SR. FERNANDO NOGUEIRA EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SEGURADORES.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 100/97, II Série, de 30 de Abril

Dstermina a manutenção em funções dos administradores designados para o Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., pelo prazo de seis meses.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27/96, II Série, de 1 de Fevereiro

Promove, sob a égide do Ministério das Finanças, a criação de uma estrutura operacional tendente à preparação atempada do sector Financeiro e da Administração Pública para a moeda única (EURO).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 298/96, II Série, de 26 de Dezembro

Data Publicação: 1996

Data Publicação: 1995