ASF - Biblioteca

1. 

Lanceurs d'alerte : signalement des violations dans le secteur financier: quoi de neuf? - Partie I / Sarah Cluydts, Amélie Desmadryl

Autor: CLUYDTS Data Publicação: 2023

Analíticos  
2. 

La transposición de la directiva de distribución de seguros y el real decreto-ley 3/2020 como norma permanente / Pablo García-Manzano Jiménez de Andrade

Autor: GARCÍA-MANZANO JIMÉNEZ DE ANDRADE, Pablo Data Publicação: 2022

Analíticos  
3. 
Capa    

Regimes da prevenção do branqueamento de capitais e compliance bancário : (em tempos de guerra) / org. Miguel da Câmara Machado

Data Publicação: 2022

Monografias  
4. 
Capa    

Transparency in insurance regulation and supervisory law : a comparative analysis / Pierpaolo Marano, Kyriaki Noussia

Data Publicação: 2021

Monografias  
5. 

Venda de bens de consumo : apontamento sobre a transposição da Diretiva (UE) 2019/771 e o direito português / Paulo Mota Pinto

Autor: PINTO, Paulo Mota Data Publicação: 2021

Analíticos  
6. 

Transparency in insurance regulation and supervisory law in Portugal / Margarida Lima Rego, Diogo Costa Seixas

Autor: REGO, Margarida Lima Data Publicação: 2021

Analíticos  
7. 

Obligaciones de información y límites para los operadores del mercado de seguros tras la transposición no definitiva de la IDD / Gabriel A. Garcia Escobar

Autor: GARCÍA ESCOBAR, Gabriel A. Data Publicação: 2021

Analíticos  
8. 

La transposition de la cinquième directive européenne en matière de lutte contre le blanchiment d’argent et le financement du terrorisme : quelques adaptations à prévoir pour les entreprises d’assurance- vie / Ly Chheng Chhor, Kaoutar Essebay

Autor: CHHOR, Ly Chheng Data Publicação: 2021

Analíticos  
9. 

Portaria nº 234/2020, de 8 de outubro / Ministério das Finanças, Ministério da Administração Interna

Resumo: Estabelece as características dos dísticos relativos ao contrato de seguro obrigatório e à isenção da obrigação de seguro, previstos no Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de agosto APLICA: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 196, I Série
REVOGA: Portaria nº 56/95, de 25 de janeiro

Legislação  
10. 

Decreto-Lei nº 34/2020, de 7 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo.
Artigo 9.º - Seguro de responsabilidade civil
As entidades que exploram instalações por cabo para o transporte de pessoas devem subscrever um seguro de responsabilidade civil que cubra os riscos decorrentes das instalações e da sua atividade. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 132, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 313/2002, de 23 de Dezembro

Legislação  
11. 

Decreto-Lei nº 84/2020, de 12 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série

Legislação  
12. 

Lei nº 58/2020 de 31 de agosto / Assembleia da República

Resumo: Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2021, de 30 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 9/2021, de 29 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 97/2017, de 23 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 20/2008, de 21 de aabril
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 14/2013, de 28 de janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 207/95, de 14 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 15/200a, de 5 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 403/86, de 3 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 59/2007, de 4 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, I Série
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 41/2020, de 28 de outubro

Legislação