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    Terceira Directiva do Conselho de 14 de Maio de 1990 relativa à Aproximação das Legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de Responsabilidade Civil relativo à Circulação de Veículos Automóveis.
    (Terceira Directiva de Responsabilidade Civil Automóvel).

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
    REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 129, de 19 de Maio de 1990
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 que altera, em especial no que respeita ao Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel, a Directiva 73/239/CEE e a Directiva 88/357/CEE, relativas à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 29 de Novembro de 1990
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Norma nº 15/1990(35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 10 de Fevereiro de 1990
    NormasNormas
    Norma nº 96/1990 (35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, III Série, de 24 de Maio de 1994
    NormasNormas
    Norma nº 176/1990 (35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, III Série, de 09 de Agosto de 1990
    NormasNormas
    Norma nº 234/1990 (35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 268, III Série, de 20 de Novembro de 1990
    NormasNormas