Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2015.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2015".

RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 1/2015 -R
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 12 de fevereiro de 2015

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2014.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2014.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 31, II Série, Parte E, de 13 de fevereiro de 2014

Estudo de Impacto Quantitativo Nacional

National Quantitative Impact Study

Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

Approves the Crop Insurance Uniform Policy for Continental Portugal.

REVOGA: Norma nº 2/2012 -R, de 23 de fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 24 de junho de 2014

Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.

EIOPA’s questionnaire on Mobile Phone Insurance

Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.

Preparação para a aplicação do regime Solvência II.

Preparation for the application of Solvency II.

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2013.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 21 de janeiro de 2013

Esclarecimento sobre a determinação da provisão para riscos em curso.

Clarifies on how to determine the provision for unexpired risks

Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro de 2013

Reporte de informação sobre o reembolso do valor de planos de poupança ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho.

Reporting on the repayment of savings plans under Article 4 (1)(g) of the Decree-Law 158/2002, of 2 July

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2013.

Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2013.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, II Série, Parte E, de 22 de abril de 2013