Define os procedimentos gerais relativos à taxa a favor do ISP e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Os n.os 8 a 11 revogados pela Norma n.º 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento n.º 2/2002, Diário da República n.º 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002

Define os procedimentos gerais relativos ao FGA e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

ALT.PRODUZIDAS EM: A redacção dos números 7 e 8 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2007 -R, de 25 de Outubro (revogado tacitamente)
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2002, Diário da República nº 21, II Série, de 25 de Janeiro de 2002

Define os procedimentos gerais relativos ao INEM e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2003 -R, de 12 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 11, 12 e 13 desta Norma, foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002

Define os procedimentos gerais relativos ao SNB e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

REVOGA: Norma n.º 18/1979 de 12 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2002, Diário da República n.º 23, 2.ª Série, de 28 de Janeiro de 2002

Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola - Incêndio.

REVOGA: Norma n.º 33/1982
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2002, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2002

Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002

Fundos de pensões - relatórios anuais

Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002

Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados nos fundos de pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 8 e subpontos 14.2 e 14.5 foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação do nº 14.2 bem como o n.º 14.03 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 14.4, revogado pela Norma Regulamentar n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 16/1998 -R, de 20 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 31/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002

Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002

Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 13, 16 e 19, foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio de informação constante desta norma, foi revogada pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 33/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002

Altera a Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro, modificando os procedimentos de pagamento da taxa para o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003