1. | | Autor: JERRY, Robert H. Data Publicação: 2023 | |
2. | | Autor: CARON, Vicent Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: BOISGROLIER, Alex Data Publicação: 2021 | |
4. | | Autor: EGHAZARIAN, Laurent Data Publicação: 2021 | |
5. | | Autor: LAUWEREYS, Jean-Pierre Data Publicação: 2020 | |
6. | | Autor: LÓPEZ SÁNCHEZ, Alejandro Data Publicação: 2020 | |
7. | | Autor: COPPÉE, Tom Data Publicação: 2020 | |
8. | | Resumo: Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, bem como a classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, I Série | |
9. | | Data Publicação: 2017 | |
10. | | Autor: RENARD, Nicolas Data Publicação: 2017 | |
11. | | Data Publicação: 2017 | |
12. | | Autor: MATOS, Eduardo Maltez Data Publicação: 2016 | |