Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 13
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    2002/12/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

    REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Circular nº 31/2002 (11508 KB)
    CircularesCirculares
    Norma nº 6/2002 (275 KB)

    Estabelece um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis das empresas de seguros na elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2017 -R, de 24 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2002, Diário da República nº80, II Série, de 05 de Abril de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 9/2002 (142 KB)

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas

    Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    2002/13/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Norma nº 22/2002 (76 KB)

    Define os ramos, seguros e modalidades que devem ser objecto de análise no relatório do Actuário responsável de uma empresa de eguros.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2017 -R, de 24 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 45/2002, Diário da República nº 289, II Série, de 14 de Dezembro de 2002
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intra-grupo.

    ALT. SOFRIDAS POR: Foi aditado o n.º 6 do Art.º 3.º e o Art.º 10-A, pela Norma n.º 1/2007 -R, de 18 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 16.º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 6/2014 -R, de 9 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 48/2002 , Diário da República nº 299, II Série, de 17 de Dezembro de 2002
    NormasNormas

    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2002 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de Fundos de Pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

    REVOGA: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro(na parte aplicável às empresas de seguros) e Norma 22/2003 (na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2003, Diário da República nº 29, II Série, de 4 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas